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domingo, 12 de outubro de 2025

MEC atrasa anuncio do reajuste dos professores em 2026 e gera insegurança a classe.



O piso nacional dos professores da rede pública pode ou não ter um reajuste, o atraso do anuncio por parte do MEC gera insegurança para muitos professores, visto que na Lei 11.738/2008 determina que o reajuste anual deve ser calculado com base na variação do valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb, que é o mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil.

Embora o valor do piso tenha sido reajustado, a efetiva aplicação varia por rede de ensino e, em alguns casos a desvalorização ultrapassa os 30%.

Veja os reajuste nos últimos cinco anos.

2022: 33,24%

2023: 15%

2024: 6,27%

2025: 6,27% 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista com vários projetos na área da educação para análise do Plenário a partir da terça-feira (14), por ocasião da semana das crianças e dos professores, quando na verdade o índice de reajuste já deveria estar pronto para anuncio, resta saber quando e como será feito uma vez que, a classe aguarda esse anuncio para corrigir essa discrepância na defasagem em seus salários.

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sábado, 19 de junho de 2021

Construção da ponte sobre o Rio Araguaia


O DNIT avança na construção da ponte sobre o Araguaia ligando Tocantins e Pará (BR-153). Obra iniciada pelo Governo do Brasil e dentro do cronograma. Em breve, mais uma ponte desonerando o bolso do brasileiro sem mais passagens por balsas.


Fonte:  Ministério da Infraestrutura.

sábado, 14 de março de 2020

Afinal, quem está com a razão?

Estados receberam verba milionária do FUNDEB na primeira quinzena de fevereiro.

Em ano de eleições municipais é importante estar atento ao calendário eleitoral 2020 para que se possa estruturar melhor as campanhas eleitorais e suas ações.

Os Estados receberam verba milionária do Fundeb na primeira quinzena deste mês, conforme você poderá conferir ao final da matéria. Os números são do Banco do Brasil.

Não há, portanto, razão para não pagar o reajuste de 12,84% do piso do magistério. Isto inclusive já deveria estar sendo feito desde janeiro, tal como reza a lei federal 11.738/2008.

Categoria têm que pressionar, pois há dinheiro suficiente para honrar a correção salarial dos educadores. Além dos recursos mensais do Fundeb, há também complemento da União. Confira a tabela a seguir.


Aumento de remuneração no funcionalismo público em ano eleitoral.

TSE nos diz que é vedado ao aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, a legislação eleitoral criou uma série de proibições que podem entrar em vigor a partir do começo do ano eleitoral até três meses antes do pleito e terminar até a data da posse dos eleitos. Elas são direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos para promoverem campanhas eleitorais. Entre as proibições, pode-se citar o tema deste artigo, que é a vedação de aumentos remuneratórios a servidores públicos em ano eleitoral.

Acontece que alguns agentes públicos (Prefeitos) usam suas artimanhas e sem nenhum tipo de discussão, cito aqui o exemplo do prefeito de Natividade (Severiano) encaminhou para Câmara reajuste de apenas 4,31% para os professores, contrariando dispositivo de Lei Federal do piso mínimo nacional, que determina que o reajuste dos professores seja de 12,84%, encaminhou também projeto de lei para aumentar contribuição da previdência, dos atuais 11% para 14%. Este aumento sem reajuste salarial acabaria por diminuir os salários dos servidores. 

O Sindicato SINSEPNAT interferiu e conseguiu adiar esta votação até que sejam concluídas as negociações salariais...e o piso minimo nacional de 2.886,24. Segundo o SINSEPNAT prazo permitido pela legislação eleitoral, para que o Prefeito conceda o reajuste repondo perdas salariais, vai até o dia 07 de abril de 2020.

Esperamos que esse impasse da Prefeitura de NATIVIDADE cujo Gestor é Severiano, diz que, não existe recursos financeiros para recompor a perda salarial da categoria que é de 23% (exceto Professores, cujo problema salarial é de adequação ao Piso mínimo Nacional). Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019 segundo o MEC .







domingo, 3 de setembro de 2017

Federação Nacional dos Policiais Federais

Click no link abaixo e assista vídeo da Federação Nacional dos Policiais Federais

Vice-presidente da Fenapef, Flávio Werneck, chama a população para ir às ruas e fala sobre a indignação dos policiais federais e dos servidores públicos em relação ao pacote de maldades do governo. Assista.

https://www.facebook.com/fenapef/videos/1697415570300418/

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Reforma Trabalhista

Copio e colo o esclarecedor post da juíza do trabalho Tamara Hiss:
Para quem acha que essa Reforma Trabalhista vem para modernizar as relações de trabalho e não para retirar direitos, sugiro uma lida rápida em algumas "novidades" por ela introduzidas:
Sabia que está autorizada pela Reforma a blindagem patrimonial? Ou seja, seu “patrão” poderá criar uma nova empresa, com os mesmos sócios, e mesmo que ela seja sócia majoritária da empresa em que você trabalha, ela não responderá por nenhuma verba trabalhista? Novo artigo 2º, §3º da CLT.
Você sabe que se o seu “patrão” vender a empresa, ele não será mais responsável por suas verbas trabalhistas, mesmo que você trabalhe 5 anos para ele, e 1 dia para a empresa nova? Novo artigo 448 da CLT
Voce sabia que se uma marca famosa de roupas contratar uma empresa para fabricar exclusivamente suas roupas, e esta explorar trabalho análogo ao de escravo, esta marca não poderá mais ser responsabilizada de nenhuma forma? Novo artigo 3º, §2º da CLT
Você sabia que passa a existir a modadlidade de dispensa “por acordo”, em que o empregado receberá metade do aviso prévio e da multa do FGTS, saca 80% do FGTS, e não tem direito ao seguro desemprego, e o sindicato não precisará mais homologar para saber se o acerto está certo? Na prática, o “acordo” será: assina ou não recebe...Novo artigo 458 da CLT
Te contaram que se você tiver formação superior e receber mais do que R$11.062,62, não pdoerá questionar cláusulas que considere injustas do seu contrato na Justiça do Trabalho? Seu contrato terá o mesmo valor que uma Convenção Coletiva firmada por sindicato, e terá prevalência também sobre a lei. Novos artigos 444 e 611-A da CLT
Alguem te disse que você poderá ser contratado sempre como “autônomo”, independente de sua função, ainda que trabalhe exclusivamente para seu patrão todos os dias? Vai sobrar algum empregado? Novo artigo 442-B da CLT
Sabia também que agora você poderá ser contratado de forma intermitente? Nesse contrato, se a empresa quiser que você trabalhe menos dias ou menos horas em uma semana de menor movimento, você só receberá pelas horas trabalhadas, e não um salário mensal ajustado. Ou seja, não poderá programar adequadamente nem os dias e horários de trabalho, e nem saberá quanto receberá ao final do mês. Novos artigos 443 e 452-A da CLT
Sabia que o valor do dano moral do trabalhador será medida de acordo com seu salário? OU seja, se houver morte, lesão, humilhação por culpa da empresa, a vida de quem ganha mais terá maior valor, e a de quem ganha menos, menor valor? Novo artigo 223-G§1º da CLT.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

"CARTA ABERTA DO POVO BRASILEIRO AO PRESIDENTE MICHEL TEMER (AUTOR DESCONHECIDO)

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"CARTA ABERTA DO POVO BRASILEIRO AO PRESIDENTE MICHEL TEMER
(AUTOR DESCONHECIDO)

Senhor Michel Temer,

O povo do Brasil foi às ruas exigir o impeachment da agora Ex-Presidente Dilma Vana Rousseff, o que acabou ocorrendo em definitivo em meados do ano de 2016, quando Vossa Excelência, na qualidade de Vice-Presidente eleito, assumiu o mais relevante cargo público da pátria brasileira.

É importante salientar que Vossa Excelência não foi alçado da Vice-Presidência à Presidência pela vontade da maioria dos brasileiros que foram às ruas, mas pelo simples fato de ter sido eleito como Vice-Presidente na chapa da Ex-Presidente Rousseff, e, em tal condição, apto a assumir a cadeira presidencial, apesar da eleição só ter ocorrido em razão da divulgação de propostas inexequíveis e pela maquiagem de dados relativos ao primeiro mandato da presidente cassada Dilma Rousseff.

Já era de se esperar, portanto, que Vossa Excelência, ao assumir o comando do Palácio do Planalto, não fizesse drásticas modificações na condução do Brasil, já que foi eleito pela mesma chapa e, portanto, com as mesmas falsas promessas da ex-mandatária Dilma Rousseff.

Ainda assim, V.Excia., em primeiro lugar como brasileiro; em segundo, como agente público que é, e em terceiro lugar, como reconhecido jurista constitucionalista que é, esperávamos que seu governo fosse pautado pela ética e pelo respeito às leis e à moral, ainda que preservasse grande parte da incompetência e da inabilidade que foram marcas registradas do desastroso governo Dilma.

Não é, todavia, o que os brasileiros estão vendo ocorrer. O que se tem visto, muito pelo contrário, é que Vossa Excelência tem governado da mesma forma que seus dois antecessores (a impedida Dilma Rousseff e o réu Luiz Inácio Lula da Silva).

Para ilustrar, mencionaremos a seguir alguns exemplos que nos saltam aos olhos e que demonstram a forma torta como vem conduzindo a pátria.

Vossa Excelência resolveu conferir status de Ministro a Moreira Franco, delatado por comparsas por irregularidades e ilicitudes, concedendo a ele um dos mais horrendos privilégios da nefasta classe política brasileira – o “foro privilegiado” - colocando-o fora do alcance das canetas dos juízes criminais que vêm limpando o Brasil nos últimos anos. Nada diferente do que fez Dilma Rousseff, ao proteger Lula do juiz Sérgio Moro ao conferir-lhe o título de Ministro da Casa Civil.

Conferir proteção a acusados de corrupção não é o que exatamente espera-se de um Presidente que tem nas mãos um país que se encontra em verdadeiro caos econômico, político e social. Essa forma de agir difere completamente do slogan “ordem e progresso”.

Vossa Excelência decidiu nomear o até então Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, mesmo sabendo que o mesmo foi advogado do Ex-Deputado e agora presidiário Eduardo Cunha, envolvido até o pescoço na Operação Lava Jato, e conhecedor da filiação do mesmo ao PSDB. Nada diferente tal atitude do que fez Lula ao nomear Dias Toffoli (que foi advogado do PT) para o cargo de Ministro do STF, contribuindo para a partidarização e afetação do mais relevante tribunal brasileiro.

Nomeação ao STF de membros de partidos políticos e de ex-advogados de acusados em sistemas de corrupção não é exatamente o que se espera de um Presidente da República que tenha a boa moral como principal virtude, especialmente se considerarmos que o indicado ao STF terá o importante papel de revisor nos processos da Operação Lava Jato, tão cara aos cidadãos brasileiros.

Vossa Excelência e seu partido, o PMDB, adotam o fisiologismo e a negociata como práticas permanentes de governo. A aparente oposição instalada no Brasil após a Constituição de 1988 (PT x PSDB) é, nas mãos do PMDB, apenas um instrumento de alternância do principal grupo saqueador de dinheiro público. Tanto é assim que o PMDB, desde 1988, vem governando o Brasil, ora como ator principal, ora como vice-artífice do mal que os políticos brasileiros vêm causando a toda nação.

A intenção de indicar o Senador Renan Calheiros, envolvido em dezenas de denúncias de corrupção, para o cargo do Ministro da Justiça, durante o feriado de carnaval, época em que o brasileiro sabidamente encontra-se em recesso (e tentando evitar protestos), sem dúvida, seria a última gota que faltaria para o fim de seu governo, pois o carnaval, assim como o seu governo, chegariam logo ao seu final e, neste último caso, de forma melancólica.

Vossa Excelência deve receber esta carta como um derradeiro aviso. Da mesma forma que Dilma Rousseff foi impedida, Vossa Excelência poderá sofrer as severas penas de um processo de impedimento, com vários exponenciais agravantes, a seguir listados:

a) Vossa Excelência e seu partido fisiologista, o PMDB, não dispõem de qualquer militância representativa, seja ela partidária, seja ela de movimentos sociais e, ainda que resolvessem remunerar supostos militantes com “pão e mortadela”, seu partido não disporiam sequer de experiência para tal organização, o que levaria seu governo ao chão em poucas semanas;

b) a população brasileira está extrema e exaustivamente aborrecida com o caos no qual seu governo e o governo anterior, do qual Vossa Excelência foi sócio, colocaram o país, de forma que protestos contra o seu governo poderão ser desencadeados com o mais leve estalar de dedos, tal como ocorreu em 2013, supostamente por aumentos dos preços de passagens de ônibus, pois certamente a população brasileira dirá: “não é pelos vinte centavos”;

c) Vossa Excelência e seu governo não poderão fazer uso da brutal divisão entre brasileiros (“nós e eles”) orquestrada pelo Ex-Presidente Lula, de forma que as partes “nós e eles” estarão cada vez mais unidas contra seu governo caso as mais básicas reivindicações do povo brasileiro não sejam atendidas.

Por todo o exposto, seguem três primeiras básicas reivindicações que devem ser atendidas de imediato, sob pena de, diante de eventual não atendimento, serem reiniciadas as manifestações populares que em 2013 fizeram o governo petista tremer:

a) Encaminhamento ao Poder Legislativo de projeto de EXTINÇÃO do foro privilegiado;

b) Revogação da nomeação de Moreira Franco;

c) Nomeação de jurista de reputação ilibada e de alto conhecimento técnico, sem qualquer vinculação política ou partidária, para ocupação do cargo de Ministro da Justiça. Não aceitaremos juristas inimigos da Lava Jato, como o Dr. Antonio Mariz de Oliveira, que  inclusive já assinou manifesto contra a operação Lava Jato.

Por fim, advertimos Vossa Excelência que o não atendimento a estas reivindicações até o dia 31 de março de 2017 iniciará o maior ciclo de manifestações “espontâneas” da história do Brasil, com a paralisação de ruas, avenidas, rodovias, instituições privadas e públicas, escolas, comprometendo a distribuição de combustíveis e materiais básicos.

Como forma de comprovar nossa alta capacidade de articulação e penetração em toda a população brasileira, esta carta circulará frenética e constantemente nos grupos de mensagens e redes sociais, como Whatsapp, Telegram, Facebook e Twitter nos próximos dias, o que poderá ser detectado pelos sistemas de inteligência que estão à disposição do Governo Federal.

Não recomendamos “procurar” “representantes” para negociação, pois no atual momento o “povo brasileiro” não reconhece qualquer pessoa, grupo ou movimento como seu legítimo representante. Tampouco os que recentemente tiraram fotos com Vossa Excelência.

Presidente Michel Temer: não “compre briga” com o povo brasileiro, pois todo o poder emana do povo, e por meio dele será exercido.
Sem mais,
Povo Brasileiro"

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Covardia, assassinato ou imprudência.

VIDEO COM CENAS IMPRÓPRIAS PARA MENORES DE 18 ANOS
CENAS MUITO FORTE - OUTRO VÍDEO AQUI

O VÍDEO MOSTRA A CALAMIDADE QUE ACONTECEU EM MARIANA - MILHARES DE PEIXES MORTOS - 200 ANOS NÃO IREMOS CONSEGUIR PEDIR A SANTA MÃE NATUREZA PARA RECUPERAR O RIO E A FAUNA

CRÉDITOS PARA: SAMUEL BASÍLO COSTA - FACEBOOK

sábado, 14 de novembro de 2015

Sopa de lama tóxica destrói o Rio doce e o litoral Capichaba - A verdade que o mundo não sabe

André Ruschi

8 de novembro às 22:01 · Aracruz · Editado ·

Esta sopa de lama tóxica que desce no rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul, atingindo três UCs marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 ha no mar.

Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos.

RVS de Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico.

1 hectare de criadouro marinho equivale a 100 ha de floresta tropical primária.
Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de de 20.000.000 de hectares ou 200.000 km2 de floresta tropical primária.
E a mata ciliar também tem valor em dobro. 
Considerando as duas margens são 1.500 km lineares x 2 = 3.000 km2 ou 300.000 ha de floresta tropical primária.

Voces não fazem ideia.

O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco funcional por no mínimo 100 anos!

Conclusão: esta empresa tem que fechar.
Além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia hidrográfica brasileira.
Eles debocharam da prevenção e são reincidentes em diversos casos.
Demonstram incapacidade de operação crassa e com consequências trágicas e incomensuráveis.
Como não fechar?
Representam perigo para a segurança da nação!

O que restava de biodiversidade castigada pela seca agora terminou de ir.

Quem sobreviverá?
Quais espécies de peixes, anfíbios, moluscos, anelídeos, insetos aquáticos jamais serão vistas novamente?

A lista de espécies desaparecidas foram quantas?

Se alguém tiver informações, ajudariam a pensar.

Barragens e lagoas de contenção de dejetos necessitam ter barragens de emergência e plano de contingência.
Como licenciar o projeto sem estes quesitos cumpridos?
Qual a legalidade da licença para operação sem a garantia de segurança para a sociedade e o meio ambiente?

Mar de lama... mas não seria melhor evitar que a lama chegasse ao mar?
Quem teve a brilhante ideia de abrir as comportas das barragens rio abaixo em vez de fechá-las para conter a lama e depois retirar a lama da calha do rio?
Quem ainda pensa que o mar tem o poder de diluição da poluição?
Isto é um retrocesso da ciência de mais de 1 século!!!!!

Sendo Rio Federal a juridição é do governo federal portanto os encaminhamentos devem serem feitos ao MPF.

Fica a advertência para os olheiros das empresas: se essa coisa chegar ao mar o caso entra para juridição internacional. Lá tem prisão perpétua, pena de morte, sequestro de bens internacionais, etc.

André Ruschi
Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi
Aracruz, Santa Cruz, ES
Fonte: André Ruschi Facebook

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Refugiados: Jornal do Vaticano fala em União Europeia «abalada nos seus fundamentos

Cidade do Vaticano, 15 set 2015 (Ecclesia) - O jornal do Vaticano criticou hoje a falta de consenso na União Europeia em relação à vaga de refugiados e migrantes, lamentando a “incapacidade persistente” de recorrer aos valores que fundaram o projeto comunitário.

“Para obter credibilidade aos olhos do mundo, a Europa tem de superar as suas dúvidas e mostrar coesão na resposta à emergência dos refugiados”, escreve Giuseppe Fiorentino, vice-diretor de ‘L’Osservatore Romano’.

Em causa está, acrescenta, uma “união que hoje parece abalada nos seus fundamentos”.

O texto surge um dia depois de os ministros do Interior da União Europeia terem falhado um acordo em torno da proposta da Comissão Europeia de recolocação de mais 120 mil refugiados entre os Estados-membros, adiando o assunto para outubro.

O jornal do Vaticano recorda ainda as as novas regras de restrição impostas pela Hungria que, a partir da meia-noite de hoje considera a entrada ilegal no seu território como um crime punível com a expulsão ou a detenção até três anos.

“Depois do falhanço de mais um e inútil (ou quase) encontro dedicado à questão das migrações, poder-se-ia perguntar se ainda vale a pena falar de Europa unida”, pode ler-se.

O jornal assinala ainda que muitos países restabeleceram os controlos na fronteira, não obstante o Tratado de Schengen.

“Se um dos princípios europeus — como o da livre circulação das pessoas — vacila sob o impulso de algumas dezenas de milhares de migrantes, significa que a própria ideia de união é realmente frágil”, alerta Giuseppe Fiorentino.

Esta fragilidade, sustenta, é consequência de um processo de alargamento da União Europeia que teve como base “avaliações económicas e estratégicas”.

“Quem se opõe com mais força ao princípio das quotas obrigatórias de acolhimento de refugiados são precisamente os países centro-europeus que, depois da implosão do império soviético, puderam experimentar a solidariedade dos vizinhos ocidentais que acolheram milhares de imigrantes”, lamenta o vice-diretor do quotidiano.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Campanha de Oração - Orando com Poder

13 SETA COM PE ROGER LUIS E TONY ALISSON

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