Acidente De Trabalho E Doenças Ocupacionais

Autor: Adriano Martins Pinheiro

Introdução
O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema.
Acidente de Trabalho
O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre lesão corporal, perturbação funcional ou doença no local e durante o trabalho. Para tanto, devem estar preenchidos os requisitos previstos no art. 86 da Lei nº 8.213/91 - quais sejam, redução da capacidade para o labor que habitualmente exercia.
O acidente de trabalho ou doença ocupacional geram direitos como pagamento de auxílio, indenizações, pensões ou estabilidade no emprego. Caso o trabalhador entenda possuir algum direito não atendido pelo empregador, poderá requerer o pagamento ou cumprimento de obrigação junto à Justiça do Trabalho. O juízo, por sua vez, julgará, levando em consideração provas periciais, documentais ou testemunhais.
Indenização
Para que haja indenização, deve haver prova que, de fato, a doença ou acidente foi causado por culpa do empregador, isto é, esteja presente a negligência, imprudência ou imperícia.
Ressalte-se, que haverá direito do trabalhador, se o fato ocorreu durante o trajeto do empregado ao trabalho ou em seu retorno ou durante o intervalo para refeição e descanso, bem como em viagens de trabalho ou qualquer outra atividade ligada a ele, como os cursos oferecidos ou solicitados pela empresa.
Em alguns casos para que haja definição se a lesão ou doença ocupacional foi gerada por culpa do empregador, é necessária a realização de perícia médica. O perito médico pode reconhecer ou não o "nexo causal", isto é, a relação entre trabalho e o fato lesivo. Em outros casos, também é necessária a vistoria do local do trabalho.
CAT

A empresa deverá realizar a "Comunicação de Acidente de Trabalho" - conhecida pela sigla CAT - junto ao INSS, a fim de registrar o Acidente de Trabalho ou a Doença Ocupacional.
Para o recebimento do auxílio-doença, o trabalhador deve ter um mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS. Esse período não é exigido em caso de acidentes decorrentes do trabalho.
Estabilidade
O trabalhador, após o retorno do afastamento, tem direito a 1 ano de estabilidade no emprego. Vale lembrar que, a qualquer momento, poderá ser aberto um CAT de reabertura, em caso de agravamento da doença ou lesão.
Justiça do Trabalho
Como já mencionado, o empregado poderá pleitear junto à Justiça do Trabalho uma indenização equivalente, seja pelos danos materiais, como despesas médicas, de transporte, medicações, bem como indenização aos danos morais sofridos. As alegações deverão estar acompanhadas de provas, sejam elas por meio de documentos, testemunhas ou perícias.
Aposentadoria por invalidez
Se considerado incapaz total e permanentemente para o trabalho e não houver condições de reabilitação para o exercício de atividade que garanta sustento, observada a carência, quando for o caso, o trabalhador terá direito à aposentadoria por invalidez.
Auxílio doença
A doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho, gerando os mesmos direitos e benefícios.
O requerimento do auxílio-doença é devido ao empregado (segurado) que se tornar incapaz para as atividades de trabalho ou habitual, em razão de doença por um período maior que 15 dias, e, se for o caso, após o período de carência. Para tal requerimento, será realizada a avaliação médico-pericial na Agência da Previdência Social escolhida. O exame comprovará se o trabalhador está ou não incapacitado para determinada atividade.
Requisitos
Existem algumas exigências cumulativas para recebimento deste benefício, são elas: parecer da perícia médica atestando a incapacidade física e/ou mental para o trabalho ou para atividades pessoais; comprovação da qualidade de segurado e carência de no mínimo 12 contribuições mensais.
O prazo de 12 contribuições, não será necessário em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) É requisito apenas no caso de doença ocupacional.
O auxílio doença será concedido, mesmo sem o cumprimento do prazo mínimo de contribuição (1 ano), desde que o trabalhador tenha qualidade de segurado, em casos de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante) em estágio avançado, síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) ou contaminado por radiação (comprovada em laudo médico). (fonte: previdencia.gov.br)
Doenças comuns
As doenças mais comuns são: L.E.R (Lesão por Esforço Repetitivo), também conhecida por L.T.C. (Lesão por Trauma Cumulativo) e por D.O.R.T. (Distúrbio osteomuscular Relacionado ao Trabalho); Tendinite, (inflamação de tendão que por meio do excesso de repetições de um mesmo movimento) e Tenossinovite (surge do atrito excessivo do tendão que liga o músculo ao osso). A difusão da informática teve uma grande contribuição para o surgimento dessas doenças ocupacionais.
As categorias profissionais que mais apresentam as doenças acima mencionadas são e: digitadores, secretárias, bancários, operadores de linha de montagem e operadores de Call Center e telemarketing.
Há, ainda, os casos de bronquite, geradas por substâncias químicas, doenças do sistema respiratório e da pele, como silicose, asbestose, dermatite de contato, câncer de pele ocupacional. Os agentes agressores podem ser físicos; químicos ou biológicos.
Conclusão
A prevenção continua sendo a melhor forma de prevenir acidentes e doenças. Os programas de orientações e treinamento, bem como o fornecimento de equipamentos de proteção (EPI´s), são medidas menos onerosas, se comparadas com o pagamento de indenizações determinadas por sentenças judiciais ou procedimentos administrativos junto a Previdência Social.
Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo - Capital; colunista de diversos sites, jornais e revistas locais. adrianopinheiro.direito@hotmail.com / http://twitter.com/AdvPinheiro
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Perfil do Autor

Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo - Capital; colunista de diversos sites, jornais e revistas locais. adrianopinheiro.direito@hotmail.com / http://twitter.com/AdvPinheiro

Pai, estou com fome.

Ricardinho não agüentou o cheiro bom do pão e falou:

- Pai, tô com fome!!!

O pai, Agenor , sem ter um tostão no bolso, caminhando desde muito cedo em busca de um trabalho, olha com os olhos marejados para o filho e pede mais um pouco de paciência.... 

- Mas pai, desde ontem não comemos nada, eu tô com muita fome, pai!!!

Envergonhado, triste e humilhado em seu coração de pai, Agenor pede para o filho aguardar na calçada enquanto entra na padaria a sua frente.... 

Ao entrar dirige-se a um homem no balcão:

- Meu senhor, estou com meu filho de apenas 6 anos na porta, com muita fome, não tenho nenhum tostão, pois sai cedo para buscar um emprego e nada encontrei, eu lhe peço que em nome de Jesus me forneça um pão para que eu possa matar a fome desse menino, em troca posso varrer o chão de seu estabelecimento, lavar os pratos e copos, ou outro serviço que o senhor precisar!!! 

Amaro , o dono da padaria estranha aquele homem de semblante calmo e sofrido, pedir comida em troca de trabalho e pede para que ele chame o filho... 

Agenor pega o filho pela mão e apresenta-o a Amaro, que imediatamente pede que os dois sentem-se junto ao balcão, onde manda servir dois pratos de comida do famoso PF (Prato Feito) - arroz, feijão, bife e ovo... 

Para Ricardinho era um sonho, comer após tantas horas na rua...

Para Agenor , uma dor a mais, já que comer aquela comida maravilhosa fazia-o lembrar-se da esposa e mais dois filhos que ficaram em casa apenas com um punhado de fubá...... 

Grossas lágrimas desciam dos seus olhos já na primeira garfada...

A satisfação de ver seu filho devorando aquele prato simples como se fosse um manjar dos deuses, e lembrança de sua pequena família em casa, foi demais para seu coração tão cansado de mais de 2 anos de desemprego, humilhações e necessidades...

Amaro se aproxima de Agenor e percebendo a sua emoção, brinca para relaxar: 

- Ô Maria!!! Sua comida deve estar muito ruim... Olha o meu amigo está até chorando de tristeza desse bife, será que é sola de sapato?!?! 

Imediatamente, Agenor sorri e diz que nunca comeu comida tão apetitosa, e que agradecia a Deus por ter esse prazer... 

Amaro pede então que ele sossegue seu coração, que almoçasse em paz e depois conversariam sobre trabalho...

Mais confiante Agenor enxuga as lágrimas e começa a almoçar, já que sua fome já estava nas costas...

Após o almoço, Amaro convida Agenor para uma conversa nos fundos da padaria, onde havia um pequeno escritório...

Agenor conta então que há mais de 2 anos havia perdido o emprego e desde então, sem uma especialidade profissional, sem estudos, ele estava vivendo de pequenos 'biscates aqui e acolá', mas que há 2 meses não recebia nada...

Amaro resolve então contratar Agenor para serviços gerais na padaria, e penalizado, faz para o homem uma cesta básica com alimentos para pelo menos 15 dias...

Agenor com lágrimas nos olhos agradece a confiança daquele homem e marca para o dia seguinte seu início no trabalho...

Ao chegar em casa com toda aquela 'fartura', Agenor é um novo homem sentia esperanças, sentia que sua vida iria tomar novo impulso...

Deus estava lhe abrindo mais do que uma porta, era toda uma esperança de dias melhores... 

No dia seguinte, às 5 da manhã, Agenor estava na porta da padaria ansioso para iniciar seu novo trabalho... 

Amaro chega logo em seguida e sorri para aquele homem que nem ele sabia porque estava ajudando...

Tinham a mesma idade, 32 anos, e histórias diferentes, mas algo dentro dele chamava-o para ajudar aquela pessoa...

E, ele não se enganou - durante um ano, Agenor foi o mais dedicado trabalhador daquele estabelecimento, sempre honesto e extremamente zeloso com seus deveres... 

Um dia, Amaro chama Agenor para uma conversa e fala da escola que abriu vagas para a alfabetização de adultos um quarteirão acima da padaria, e que ele fazia questão que Agenor fosse estudar...

Agenor nunca esqueceu seu primeiro dia de aula: a mão trêmula nas primeiras letras e a emoção da primeira carta...

Doze anos se passam desde aquele primeiro dia de aula.....

Vamos encontrar o Dr. Agenor Baptista de Medeiros , advogado, abrindo seu escritório para seu cliente, e depois outro, e depois mais outro...

Ao meio dia ele desce para um café na padaria do amigo Amaro, que fica impressionado em ver o 'antigo funcionário' tão elegante em seu primeiro terno...

Mais dez anos se passam, e agora o Dr. Agenor Baptista, já com uma clientela que mistura os mais necessitados que não podem pagar, e os mais abastados que o pagam muito bem, resolve criar uma Instituição que oferece aos desvalidos da sorte, que andam pelas ruas, pessoas desempregadas e carentes de todos os tipos, um prato de comida diariamente na hora do almoço...

Mais de 200 refeições são servidas diariamente naquele lugar que é administrado pelo seu filho , o agora nutricionista Ricardo Baptista...

Tudo mudou, tudo passou, mas a amizade daqueles dois homens, Amaro e Agenor impressionava a todos que conheciam um pouco da história de cada um...

Contam que aos 82 anos os dois faleceram no mesmo dia, quase que a mesma hora, morrendo placidamente com um sorriso de dever cumprido...

Ricardinho , o filho mandou gravar na frente da 'Casa do Caminho', que seu pai fundou com tanto carinho:

'Um dia eu tive fome, e você me alimentou. Um dia eu estava sem esperanças e você me deu um caminho. Um dia acordei sozinho, e você me deu Deus, e isso não tem preço.. Que Deus habite em seu coração e alimente sua alma.. E, que te sobre o pão da misericórdia para estender a quem precisar!!!' 

(História verídica)

Se acharem que vale a pena, copiem e repassem aos amigos, pois nunca é tarde para começar e sempre é cedo para parar!!!

Que Deus te abençoe poderosamente lhe concedendo o dom da fé e da caridade. Fazer obras de caridade não nos garante a salvação, isso é nossa obrigação como cristãos.

TODA HONRA, TODA GLÓRIA E TODO O LOUVOR PERTENCEM A DEUS. AMÉM.


(Mensagem recebida de amigo Alfredo)

A doença chamada homem

20/4/2011 - 06h00
por Leonardo Boff*

Esta frase é de F. Nietzsche e quer dizer: o ser humano é um ser paradoxal, são e doente: nele vivem o santo e o assassino. Bioantropólogos, cosmólogos e outros afirmam: o ser humano é, ao mesmo tempo, sapiente e demente, anjo e demônio, dia-bólico e sim-bólico. Freud diria que nele vigoram dois instintos básicos: um de vida que ama e enriquece a vida e outro de morte que busca a destruição e deseja matar. Importa enfatizar: nele coexistem simultaneamente as duas forças. Por isso, nossa existência não é simples mas complexa e dramática. Ora predomina a vontade de viver e então tudo irradia e cresce. Noutro momento, ganha a partida a vontade de matar e então irrompem violências e crimes como aquele que ocorreu recentemente.


Podemos superar esta dilaceração no humano? Foi a pergunta que A. Einstein colocou numa carta de 30 de julho de1932 a S. Freud: “Existe a possibilidade de dirigir a evolução psíquica a ponto de tornar os seres humanos mais capazes de resistir à psicose do ódio e da destruição?” Freud respondeu realisticamente: “Não existe a esperança de suprimir de modo direto a agressividade humana. O que podemos é percorrer vias indiretas, reforçando o princípio de vida (Eros) contra o princípio de morte (Thanatos)”. E termina com uma frase resignada: “esfaimados, pensamos no moinho que tão lentamente moi, e poderemos morrer de fome antes de receber a farinha”. Será esse o nosso destino?


Por que escrevo isto tudo? É em razão do tresloucado que, no dia 5 abril, numa escola de um bairro do Rio de Janeiro, matou à bala 12 inocentes estudantes entre 13 e 15 anos e deixou 12 feridos. Já se fizeram um sem número de análises, foram sugeridas inúmeras medidas como a da restrição da venda de armas, a de montar esquemas de segurança policial em cada escola, e outras. Tudo isto tem seu sentido. Mas não se vai ao fundo da questão. A dimensão assassina, sejamos concretos e humildes, habita em cada um de nós. Temos instintos de agredir e de matar. É da condição humana, pouco importam as interpretações que lhe dermos. A sublimação e a negação desta antirrealidade não nos ajuda. Importa assumi-la e buscar formas de mantê-la sob controle e impedir que inunde a consciência, recalque o instinto de vida e assuma as rédeas da situação. Freud bem sugeria: tudo o que faz criar laços emotivos entre os seres humanos, tudo o que civiliza, toda a educação, toda arte e toda competição pelo melhor, trabalha contra a agressão e a morte.

O crime perpretado na escola é horripilante. Nós cristãos conhecemos a matança dos inocentes ordenada por Herodes. De medo que Jesus, recém-nascido, mais tarde fosse lhe arrebatar o poder, mandou matar todas as crianças nas redondezas de Belém. E os textos sagrados trazem expressões das mais comovedoras: “Em Ramá se ouviu uma voz, muito choro e gemido: é Raquel que chora os filhos e não quer ser consolada porque os perdeu” (Mt 2,18). Algo parecido ocorreu com os familiares das vítimas.

Esse fato criminoso não está isolado de nossa sociedade. Esta não tem violência. Pior. Está montada sobre estruturas permanentes de violênca. Aqui mais valem os privilégios que os direitos. Marcio Pochmann, em seu Atlas Social do Brasil, nos traz dados estarrecedores: 1% da população (cerca de cinco mil famílias) controlam 48% do PIB e 1% dos grandes proprietários detêm 46% de todas as terras. Pode-se construir uma sociedade de paz sobre semelhante violência social? Estes são aqueles que abominam falar de reforma agrária e de modificações no Código Florestal. Mais valem seus privilégios que os direitos da vida.

O fato é que em pessoas perturbadas psicologicamente, a dimensão de morte, por mil razões subjacentes, pode aflorar e dominar a personalidade. Não perde a razão. Usa-a a serviço de uma emoção distorcida. O fato mais trágico, estudado minuciosamente por Erich Fromm (Anatomia da Destrutividade Humana, 1975) foi o de Adolf Hittler. Desde jovem foi tomado pelo instinto de morte. No final da guerra, ao constatar a derrota, pede ao povo que destrua tudo, envene as águas, queime os solos, liquide os animais, derrube os monumentos, se mate como raça e destrua o mundo. Efetivamente, ele se matou e todos os seus seguidores próximos. Era o império do princípio de morte.

Cabe a Deus julgar a subjetividade do assassino da escola de estudantes. A nós cabe condenar o que é objetivo, o crime de gravíssima perversidade e saber localizá-lo no âmbito da condição humana. E usar todas as estratégias positivas para enfrentar o Trabalho do Negativo e compeender os mecanismos que nos podem subjugar. Não conheço outra estratégia melhor que buscar uma sociedade justa, na qual o direito, o respeito, a cooperação e a educacção e a saúde para todos sejam garantidos. E o método nos foi apontado por Francisco de Assis em sua famosa oração: levar amor onde reinar o ódio, o perdão onde houver ofensa, a esperança onde grassar o desespero, e a luz onde dominar as trevas. A vida cura a vida e o amor supera em nós o ódio que mata.

* Leonardo Boff é teólogo e filósofo.


http://envolverde.com.br/sociedade/artigo-sociedade/a-doenca-chamada-homem/

Isto é lindo! Tenta não chorar

A Mãe deu um pulo assim que viu o cirurgião a sair da sala de operações.

Perguntou:
- Como é que está o meu filho? Ele vai ficar bom?
- Quando é que eu posso vê-lo?

O cirurgião respondeu:
- Tenho pena. Fizémos tudo mas o seu filho não resistiu.

Sally perguntou:
- Porque razão é que as crianças pequenas tem câncer? Será que Deus não se preocupa?
- Aonde estavas Tu, Deus, quando o meu filho necessitava?...

O cirurgião perguntou:
- Quer algum tempo com o seu filho? Uma das enfermeiras irá trazê-lo dentro de alguns minutos e depois será transportado para a Universidade.

Sally pediu à enfermeira para ficar com ela enquanto se despedia do seu filho. Passou os dedos pelo cabelo ruivo do seu filho.

- Quer um cachinho dele? Perguntou a enfermeira.
Sally abanou a cabeça afirmativamente.

A enfermeira cortou o cabelo e colocou-o num saco de plástico, entregando-o a Sally.

- Foi idéia do Jimmy doar o seu corpo à Universidade porque assim talvez pudesse ajudar outra pessoa, disse Sally. No início eu disse que não, mas o Jimmy respondeu:
- Mãe, eu não vou necessitar do meu corpo depois de morrer. Talvez possa ajudar outro menino a ficar mais um dia com a sua mãe.

Ela continuou:
- O meu Jimmy tinha um coração de ouro. Estava sempre a pensar nos outros. Sempre disposto a ajudar, se pudesse.

Depois de aí ter passado a maior parte dos últimos seis meses, Sally saiu do "Hospital Children's Mercy" pela última vez.
Colocou o saco com as coisas do seu filho no banco do carro ao lado dela.
A viagem para casa foi muito difícil.
Foi ainda mais difícil entrar na casa vazia.

Levou o saco com as coisas do Jimmy, incluindo o cabelo, para o quarto do seu filho.
Começou a colocar os carros e as outras coisas no quarto exatamente nos locais onde ele sempre os teve.
Deitou-se na cama dele, agarrou a almofada e chorou até que adormeceu.

Era quase meia-noite quando acordou e ao lado dela estava uma carta.

A carta dizia:
-Querida Mãe,
Sei que vais ter muitas saudades minhas; mas não penses que me vou esquecer de ti, ou que vou deixar de te amar só porque não estou por perto para dizer:"AMO-TE".
Eu vou sempre amar-te cada vez mais, Mãe, por cada dia que passe.
Um dia vamos estar juntos de novo. Mas até chegar esse dia, se quiseres adotar um menino para não ficares tão sozinha, por mim está bem.
Ele pode ficar com o meu quarto e as minhas coisas para brincar. Mas se preferires uma menina, ela talvez não vá gostar das mesmas coisas que nós, rapazes, gostamos.
Vais ter que comprar bonecas e outras coisas que as meninas gostam, tu sabes.
Não fiques triste a pensar em mim. Este lugar é mesmo fantástico!
Os avós vieram me receber assim que eu cheguei para me mostrar tudo, mas vai demorar muito tempo para eu poder ver tudo.
Os Anjos são mesmo lindos! Adoro vê-los a voar!
E sabes uma coisa?...
O Jesus não parece nada como se vê nas fotos, embora quando o vi o tenha conhecido logo.
Ele levou-me a visitar Deus!
E sabes uma coisa?...
Sentei-me no colo d'Ele e falei com Ele, como se eu fosse uma pessoa importante. Foi quando lhe disse que queria escrever-te esta carta, para te dizer adeus e tudo mais.
Mas eu já sabia que não era permitido.
Mas sabes uma coisa Mãe?...
Deus entregou-me papel e a sua caneta pessoal para eu poder escrever-te esta carta.
Acho que Gabriel é o anjo que te vai entregar a carta.
Deus disse para eu responder a uma das perguntas que tu Lhe fizeste,
"Aonde estava Ele quando eu mais precisava?"...
Deus disse que estava no mesmo sítio, tal e qual, quando o filho dele,
Jesus, foi crucificado. Ele estava presente, tal e qual como está com todos os filhos dele.
Mãe, só tu é que consegues ver o que eu escrevi, mais ninguém.
As outras pessoas veem este papel em branco.
É mesmo maravilhoso não é!?...
Eu tenho que dar a caneta de volta a Deus para ele poder continuar a escrever no seu Livro da Vida.
Esta noite vou jantar na mesma mesa com Jesus.
Tenho a certeza que a comida vai ser boa.
Estava quase a esquecer-me: já não tenho dores, o câncer já se foi embora.
Ainda bem, porque já não podia mais e Deus também não podia ver-me assim.
Foi quando ele enviou o Anjo da Misericórdia para me vir buscar.
O anjo disse que eu era uma encomenda especial! O que dizes a isto?...
Assinado com Amor de Deus, Jesus e de Mim.


Mensagem enviada por Alfredo de O Guimarães.

04/05/2011

Hoax - Você sabe o significado dessa palavra?

Hoax

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Dá-se o nome de hoax ("embuste" numa tradução literal, ou farsa) a histórias falsas recebidas por e-mail, sites de relacionamentos e na internet em geral, cujo conteúdo, além das conhecidas correntes, consiste em apelos dramáticos de cunho sentimental ou religioso, supostas campanhas filantrópicas, humanitárias ou de socorro pessoal ou, ainda, falsos vírus que ameaçam destruir, contaminar ou formatar o disco rígidodo computador.

Ainda assim, muitas pessoas acreditam em coisas impossíveis como alguns hoaxes que circulam pela internet. Existem hoaxes de que pessoas pobres farão uma cirurgia e que alguma empresa irá pagar uma determinada quantia em centavos para cada e-mail repassado.

Este tipo de mensagens tem por finalidade a levar os menos informados a distribuir o e-mail pelo maior número de utilizadores, com a finalidade de entupir os servidores de e-mail.

Também este tipo de mensagens pode ser utilizado por alguém mal intencionado que, se aproveite dos endereços de e-mails assim obtidos por esta via, para construir uma base de dados, para posterior venda ou envio de SPAM. Um Hoax comum é o do fim do orkut, MSN Messenger pago, reativar o Windows, fim da Internet, etc... Esses Hoax são criados basicamente para "chamarem atenção", e seu alvo são os usuários básicos. Portanto, o melhor a fazer, é apagar este tipo de e-mails para começarem a quebrar a corrente do seu autor.

Fique atento.

Um grande abraço a todos.

Sebastião G. Vieira