Julgamento antidemocrático

11/04/2012 

Nice Affonso 

Teve início na manhã desta quarta-feira, 11 de abril, o julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos sem que isso seja considerado crime. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam ação ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos. No entanto, o relator do processo, Ministro Marco Aurélio de Melo, não permitiu que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e nem que qualquer outra entidade contrária ao aborto participasse do julgamento. Os que são contrários não puderam fazer exposição oral ao longo do processo. Somente os que são favoráveis.

— Nós só vamos ter oralmente a defesa dos que querem o aborto. Os que são contrários tiveram essa prerrogativa negada pelo Ministro Marco Aurélio. (...) Isso enfraquece (o debate democrático), (...) porque nós dependemos apenas da leitura da palavra escrita e não da palavra oral; e, no caso, por termos sido proibidos de falar, isso desequilibra o debate oral, enfatizou o presidente dos Juristas Católicos de São Paulo, Ives Gandra, em entrevista à Canção Nova.

Para tentar um caminho de conscientização, a União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e de São Paulo, composta por 250 membros, enviou um memorial ao STF, para o julgamento.

— Neste memorial, abordamos três pontos: em primeiro lugar, que o Supremo não pode legislar; o que está querendo é criar um novo tipo de impunidade para o aborto eugênico. O segundo argumento é que a anencefalia é apenas um feto malformado e não se compara à morte encefálica, como eles estão dizendo, é apenas insufuciência no tubo neural. (...) O terceiro é de lei, artigo segundo do código civil: todos os direitos são assegurados ao nascituro desde a concepção. E seria ridículo se o código civil dissesse que todos os direitos são assegurados, menos o direito à vida, explicou o jurista.

Veja o documento apresentado: Memorial ao STF.PDF 

Apesar das inúmeras manifestações populares e das variadas pesquisas de opinião, por todo o Brasil, contrárias ao aborto, os onze ministros do STF têm em suas mãos a decisão sobre as futuras vidas de inocentes que serão concebidos apresentando problemas de malformação, em um julgamento no qual, por prerrogativa do Ministro Marco Aurélio de Melo, a democracia não pôde acontecer de forma plena.

— Questiona-se se os representantes do povo sabem ouvi-lo e respeitá-lo, na hora de tomar decisões importantes. Porque fica parecendo que o Supremo Tribunal Federal está sendo apenas um palco, onde os artistas encenam um ato central que já estava com um roteiro fechado e para o qual todos nós já sabíamos do desfecho... A parcialidade do senhor ministro ao impedir o debate oral nos faz desconfiar da seriedade de uma decisão que envolve tantas vidas, reclamou a estudante de Comunicação Social Alice Rodrigues.

* Fonte: Canção Nova

São Paulo (SP): Mais segurados terão revisão

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PELA RECUPERAÇÃO DAS APOSENTADORIAS

28/03/2012

Pressionado, governo federal cria Secretaria Nacional dos Aposentados
Diálogo melhorará gestão das políticas públicas
Finalmente, os aposentados tiveram uma grande vitória em março. No último dia 16, reunião entre as entidades nacionais representativas dos aposentados (Sintapi/CUT incluído), o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, bateu o martelo para a criação da Secretaria Nacional dos Aposentados, Pensionistas e idosos, vinculada à Presidência da República. Com a decisão, será possível articular as discussões e a implementação de projetos e programas destinados aos idosos, aposentados e pensionistas. Ficou definido que o Grupo de Trabalho irá retomar as conversações para acertar, definitivamente, o funcionamento da Secretaria e, depois, reunir-se a cada dois meses. Para o presidente do Sintapi, Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, "até outro dia, oito ministérios discutiam separadamente, e sem fazer qualquer articulação, as questões dos aposentados e pensionistas. Agora, não.Vamos nos preparar para responder rapidamente às demandas de mais de 29 milhões de brasileiros(as) com todos os esclarecimentos possíveis, independentemente da Central Sindical a qual a entidade esteja ligada". Luizão acredita que foi dado o primeiro passo para a organização da categoria no País, uma vez as previsões indicam que, dentro de 20 ou 30 anos, os aposentados já somarão perto de 30% da população brasileira.

Reajuste de 6,08% revolta aposentados
Os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo estão insatisfeitos com o reajuste de 6,08% concedido pelo governo federal no início do ano. A renda da categoria está aproximando-se rapidamente ao valor do mínimo. Este reajuste não oferece ganhos reais. Ao contrário, repõe somente a inflação acumulada medida pelo INPC do IBGE, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 6,5%. Os aposentados reivindicavam 11,76%, o equivalente a 80% do PIB mais a inflação de 2011.

Entidades buscam unidade

O reajuste e a recuperação do poder de compra dos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo; a extinção do Fator Previdenciário; a criação do Índice Nacional de Preços para a terceira idade; a reativação do Conselho de Seguridade Social; e a criação da Taxa Negocial a ser destinada às entidades de aposentados são os principais pontos de pauta que as entidades nacionais representativas dos aposentados, pensionistas e idosos de todo o Brasil continuam debatendo com o governo federal. No último dia 28 de fevereiro, as entidades reuniram-se na Colônia de Férias da FEQUIMFAR.

 "Continuamos firmes e coesos",analisou o presidente do Sintapi, Epitácio Luiz Epaminondas. A ação conjunta entre as entidades visa o aprimoramento das lutas dos aposentados,de forma mais organizada e eficiente, já que não dá para tratar esses temas isoladamente. Em que pese as divergências que possam existir entre as entidades, a luta dos aposentados e pensionistas supera quaisquer expectativas deste ou daquela central sindical. "O importante é que se mantenha a unidade de ação e a articulação política construída já há algum tempo", disse Luizão.

Pelo fim do Fator Previdenciário

O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS) disse no final do ano passado que a discussão sobre o Fator Previdenciário seria prioridade na Casa, até o final do primeiro semestre. Os aposentados e pensionistas querem o fim do Fator Previdenciário, que é um cálculo para se definir as aposentadorias, levando-se em consideração o tempo de contribuição, a idade do trabalhador, a alíquota de contribuição e a expectativa de sobrevida. O valor da aposentadoria é multiplicado pela média apurada nos salários de contribuição contabilizados pelo INSS. Por exemplo, uma pessoa que tem média de R$ 1 mil terá o valor multiplicado pelo fator previdenciário. Se o fator for abaixo de 1, o benefício final da aposentadoria será menor que R$ 1 mil. Já se o fator for maior que 1, o benefício será maior. Quer dizer, o multiplicador acaba reduzindo o valor das aposentadorias.

Proposta da CUT e o "Fator 85/95"
A CUT defende outra proposta: o "Fator 85/95". Quem explica é o presidente da CUT, Artur Henrique Santos: os trabalhadores poderão se aposentar com 100% do valor do benefício (aposentadoria integral), todo o trabalhador cuja soma do tempo de contribuição, com a sua idade atingir 85 (no caso das mulheres) e 95 (no caso dos homens). Quem quiser se aposentar antes, cairá nas perdas do atual fator previdenciário. Caso o Fator 85/95 seja aprovado, os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, os reajustes virão todos os anos, através da soma da metade do crescimento do PIB e da inflação dos 12 meses anteriores. Exemplo: Se o PIB foi de 7,5%, o valor do reajuste será de metade disso (3,25%) mais a íntegra da inflação (INPC). Uma fórmula semelhante à da política de valorização permanente do salário mínimo.
Retomada do Conselho de Seguridade Social
O Conselho de Seguridade Social foi criado pela Lei 8.212, em julho de 1991 e extinta pelo governo FHC, em 1999. O governo Dilma Rousseff já tem uma proposta protocolada pelos trabalhadores, em 2007. A proposta foi bem aceita, mas, no entanto, não saiu do papel. Enquanto funcionou, o órgão era colegiado, deliberativo

e com participação da União, Estados, Municípios e de representantes da sociedade civil. Tinha por função articular as três áreas (saúde, previdência e assistência e atribuir unidade ao sistema; acompanhar e avaliar a gestão; apreciar e aprovar os convênios bancários; aprovar a proposta orçamentária da Seguridade Social; debater e aprovar a recomposição permanente dos valores dos benefícios e dos salários-contribuição.

http://www.aposentadoscut.org.br/noticias2.php?cod=871

Pra que bater o martelo, não é ele que determina se vai ser pago ou não, para falar mentira e iludir os aposentados, e vai fazer alguma coisa que possa ser útil a população. O Srº já ganha muito mais além do que precisa pra estar ai falando esses baboseiras. Seja prudente em abrir a boca pra falar alguma coisa. Lembre-se: Quem fala o que quer, ouve o que não quer.

CPMF continua rendendo R$ 1,7 bi ao governo.

As Centrais Sindicais e sindicatos nacionais de aposentados e pensionistas se reuniram com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na última sexta-feira (16), em Brasília. Os aposentados cobraram uma posição do governo em relação ao reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e sobre a extinção do fator previdenciário.

Em relação ao reajuste, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que a possibilidade de reajuste está descartada. Segundo ele, as negociações sobre o aumento real para os aposentados somente poderão ser reabertas, “se houver crescimento melhor no segundo semestre”. “Nesse momento de crise, não há como acenar com novos direitos. Vamos manter o reajuste da inflação”, afirmou o ministro.

Os dirigentes das centrais e entidades dos aposentados revidaram argumentando que o aumento dos salários, das aposentadorias, não pode depender do crescimento do país, mas ao contrário, o fortalecimento do poder de compra, do salário, é o que contribui para o aquecimento da economia e para que o país cresça.

“Essa postura do governo de não querer discutir esses assuntos devido à situação internacional é um equívoco. A Previdência Social só vai bem arrecadando. E para arrecadar é preciso ter emprego com carteira assinada”, afirmou o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira). “É preciso dar aumento para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo que estão com seus vencimentos defasados. Os aposentados são as pessoas que construíram o Brasil e que precisam se alimentar, sentem dores, tomam remédios, têm sentimentos e trabalharam muito em defesa do Brasil colocando seus tijolos na construção da Pátria. Eles precisam ser respeitados”, completou.

No próximo dia 29 de março, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) realiza uma manifestação em São Paulo em defesa do aumento, do fim do fator previdenciários e outras pautas. A concentração do ato será a partir das 8 horas na Praça Bagatelle. Caravanas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro já confirmaram presença no ato.

http://www.horadopovo.com.br/2012/03Mar/3041-23-03-2012/P5/pag5c.htm 

"É ASSIM QUE O GOVERNO LAMENTAVELMENTE AGE COM RELAÇÃO AOS QUE FAZEM ESTE PAÍS CRESCER.  DAR COM UMA MÃO E TIRA COM A OUTRA"

Espantoso é o fato que que a crise mundial não estar afetando o Brasil, será mesmo que não estamos pagando o preço muito alto para ficarmos de boca fechada. É hora da população como um todo começar a pensar não só presente, mas no futuro que vamos deixar para nossos filhos.

Veja essa matéria publicada hoje no globo:

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mesmo-apos-extincao-cpmf-rendeu-17-bi-ao-governo-4411729#ixzz1qDu8475P 

Trata-se da Penosa CPMF que ia colocar dinheiro na Saúde e foi parar no bolço de quem? 


Mesmo após extinção, CPMF rendeu R$ 1,7 bi ao governo, o que isso nos mostra é que Principalmente esse Governo e outros que la entrarem nada vão fazer e nada pretendem fazer, apenas vão tirar do trabalhador. Dentro de poucos ano, talvez 7 anos aposentados quem ganha acima de um salário mínimo vão estar ganhando 1 salario mínimo. É isso que vamos querer para nós que suamos a camisa, enchemos os cofres da Previdência e o bolço dos pilantras que lá se dizer estar legislando, só se for as Leis que regem para ensinar políticos a roubarem.


Muitos Castelos foram construídos com esse dinheiro, mas não foi só aqui no Brasil, a maioria sabe onde a Família Sarney guarda suas riquezas. 


Quando o Grande  GABEIRA discursou na Câmara dos Deputados Federais em Brasilia olhando CARA A CARA COM o Secretário da mesa Severino Cavalcanti, ele foi de muita coragem falar a verdade. E uma pena que o Secretário não teve coragem de olhar Cara a Cara também e mostrar que ele realmente estava com a razão. É de Homens como este, falo aqui do GABEIRA que e o País necessita, talvez nem precisasse de 512 ou mais; 100 já resolvia o problema. Outro fato que me lembro foi o caso Joaquim Barbosa e Gilmar Leite discutindo ou quase entrando em tapas e beijos em seção do STJ, quem deveria dar exemplo, mostra a incapacidade de ocupar um lugar de um magistrado.


Espero que essa juventude que está chegando, venha com garra e determinação pois o que vejo hoje são "brasileiros" ! corruptos e corruptores levando este País para a fossa.

Sebastião Gonçalves Vieira.
26/03/2012

"A FARSA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO"

complementando:
http://fuscabrasil.blogspot.com/2011/11/farsa-do-pre-sal.html
http://www.naval.com.br/blog/2009/09/19/pre-sal-farca-ou-propaganda/#axzz1p7t1lB2O
http://correiodobrasil.com.br/a-farsa-do-pre-sal/271072/

Ex- geólogo da Petrobras revela a farsa do pre-sal brasileiro !!!

(Geólogo IVO LÚCIO SANTANA MARCELINO DA SILVA)

REPASSANDO...

"A FARSA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO"

Senhor Senador! / Senhora Senadora!

Senhor Deputado! / Senhora Deputada!

Todos os Senhores e Senhoras, os de boa fé, estão sendo enganados pela PETROBRAS e pelos seus geólogos com "A FARSA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO", e afirmo isso enquanto ex-geólogo de petróleo, que por cerca de 20 anos,trabalhou na Empresa na Bacia Sedimentar de Sergipe e de Alagoas, a mais completa das bacias brasileiras em termos de registros
sedimentares, uma verdadeira bacia escola.

Em 1989, através de um relatório técnico afirmei que na parte terrestre da Bacia de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba (Exploração Petrolífera SEAL e PEPB) não havia mais petróleo novo por descobrir e isso me custou a primeira demissão da Petrobras.Infelizmente eu estava certo. Nenhuma descoberta ocorreu mais na Bacia
de Sergipe e de Alagoas, na parte terrestre, em que pese todo o aparato tecnológico empregado na sua exploração, desde então.

Denunciei em 2005 ao MPF/SE e pedi providências contra o caixa2 na construção da plataforma de casco redondo para o Campo de Piranema, um projeto com contrato de aluguel por 11 anos da plataforma de casco redondo, a primeira do mundo, ao custo de U$ 1 bilhão de dólares.Mostrei a farsa, mas o Gerente Geral da Petrobras em Sergipe Geólogo

Eugênio Dezen apresentou um relatório elaborado pela empresa de consultoria DeGOLEYR and MacNAUGHTON atestando a economicidade do Campo de Piranema, tendo solicitado ao MPF/SE para que eu não tivesse acesso ao mesmo, o que de fato aconteceu, ou seja, o MPF/SE não permitiu que a parte denunciante envolvida tivesse acesso à documentação,o que torna o caso mais suspeito ainda, porque tal decisão fere frontalmente a CF/88.

O que levou então o MPF/SE a cometer essa ilegalidade? (Lula e Déda inauguram Piranema e O custo do fracasso de Piranema). Infelizmente euestava certo novamente (Os projetos da Petrobras para Sergipe)

Levei também ao conhecimento dos Senhores e Senhoras, quando do anúncio da descoberta do Pré-Sal (Pré-sal: farsa ou propaganda enganosa?),que se tratava de propaganda enganosa do governo federal e nenhum dos Senhores e Senhoras se dignou em pedir explicações justificadas, com exemplos reais, sobre os meus questionamentos a PETROBRAS ou a qualquer dos milhares de assessores parlamentares, os quais continuam válidos, e que sem explicações fundamentadas fica evidenciada a farsa.

A CPI da PETROBRAS poderia ter esclarecido este estelionato eleitoral,mas a maioria dos Senhores e das Senhoras preferiu calar e trair o País. Agora, ridícula e irresponsavelmente travam uma infrutífera guerra pelos royalties de um volume de petróleo inexistente no Pré-Sal, quando o País clama desesperadamente por socorro na saúde, na educação, na segurança, na... E em todas as áreas, dos 40 ministérios,cada um deles envolvido mais que outro em atos eivados de ilegalidades contra a administração pública e contra o cidadão, alguns com casos explícitos de corrupção generalizada.

Todos os questionamentos, principalmente sobre os valores utilizados como parâmetros nas simulações dos volumes descobertos, podem ser vistos novamente em: As descobertas da PETROBRAS no pré-sal brasileiro e a confusão com a terminologia da PETROBRAS para os volumes do pré-sal.

Para encerrar, alguns deles que PETROBRAS também não sabe explicar:

"Teoria Orgânica" versus "Teoria Inorgânica" para a origem do petróleo do Pré-Sal: Petróleo é marinho ou continental?

Onde está a rocha geradora do petróleo? A rocha geradora está em contato com a rocha reservatório?

O volume de rocha geradora é compatível com o volume de óleo descoberto, segundo a PETROBRAS?

Se a rocha geradora não está em contato com a rocha reservatório, o petróleo migrou de onde e por onde?

Através de falhas geológicas?

Onde e quando foi gerado, quando e por onde migrou para a rocha reservatório?

Através de falhas geológicas?

Portanto, se a migração foi por falhas então as rochas reservatórios não tem essa tão propalada continuidade, fato esse corroborado pelos poços secos perfurados, o que diminui sensivelmente a área em extensão dos reservatórios e armadilhas e, consequentemente, o possível volume
de petróleo descoberto.

Em síntese, o problema é que a PETROBRAS não consegue se explicar geologicamente quanto ao volume de petróleo descoberto e anunciado com estardalhaço pelo governo federal, volume esse totalmente questionável, tanto pela "Teoria Orgânica para a Origem do Petróleo" (com a qual a PETROBRAS trabalha e para isso montou um dos maiores
laboratórios de geoquímica do petróleo do mundo) quanto pela "Teoria Inorgânica".

Desejo todos os Senhores e Senhoras que vivam o suficiente para verificarem que infelizmente mais uma vez estarei certo, no caso da FARSA do PRÉ-SAL.

Pobre BRASIL!

Atenciosamente.

Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva.

TE. 0018 5157 2186 / 036 / 0052

MEU DEUS, ESTA TUDO DOMINADO POR ESTA CORJA PETRALHA QUE COMANDA O PAIS DA BOLSA ESMOLA E O POVÃO NÃO SABE DE NADA, TUDO PODRE, MAIORIA DO JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, TENHO NOJO DESSES CARAS.

RAY PINHEIRO
BRASILIA-DF-BRASIL

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