As 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo (R$ 545) vão ficar sem a garantia de aumento real em 2012. A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia recursos para dar reajustes superiores aos benefícios. O governo derrubou a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovada em julho, que previa a destinação de verbas para corrigir aposentadorias e pensões com aumento além da inflação.
No veto, o governo argumenta que é impossível prever recursos se os percentuais dos reajustes ainda não estão definidos. O acerto do percentual deverá ser feito por meio de negociações com as centrais sindicais e representares dos aposentados.
“Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA-2012 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012), conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida”, informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa dos vetos. Os vetos a esta emenda e a outras 31, além da sanção da LDO, foram publicados ontem no Diário Oficial.
No veto, o governo argumenta que é impossível prever recursos se os percentuais dos reajustes ainda não estão definidos. O acerto do percentual deverá ser feito por meio de negociações com as centrais sindicais e representares dos aposentados.
“Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA-2012 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012), conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida”, informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa dos vetos. Os vetos a esta emenda e a outras 31, além da sanção da LDO, foram publicados ontem no Diário Oficial.
“Não entendi a razão do veto. Foi insensibilidade política do governo. Os aposentados só têm uma saída: fazer uma enorme mobilização para pressionar o governo e arrancar um reajuste acima da inflação”, ressaltou Paulo Paim.
Surpresa e indignação dos idosos
“Vamos colocar os ‘caras-enrugadas’ na rua para voltar a pressionar o Congresso Nacional”. Foi como reagiu, em tom de ameaça e indignação, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Gonçalles, ao veto do governo ao aumento real para aposentados e pensionista do INSS que recebem mais que o mínimo.
Mais tempo de contribuição
Homens e mulheres terão que trabalhar mais sete anos para poder se aposentar. A Previdência e o Ministério da Fazenda estariam estudando mudanças na aposentadoria do INSS. A principal mexida seria o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício que passaria de 35 anos para 42 anos (homens) e de 30 para 37 anos (mulheres). Não haveria mínima.
Homens e mulheres terão que trabalhar mais sete anos para poder se aposentar. A Previdência e o Ministério da Fazenda estariam estudando mudanças na aposentadoria do INSS. A principal mexida seria o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício que passaria de 35 anos para 42 anos (homens) e de 30 para 37 anos (mulheres). Não haveria mínima.
O governo avalia uma forma alternativa para cálculo da aposentadoria a fim de substituir o fator previdenciário.
Outra proposta, que seria transitória, é uma formula que soma idade com tempo de contribuição: 85 para mulheres e 95 para os homens.
Outra proposta, que seria transitória, é uma formula que soma idade com tempo de contribuição: 85 para mulheres e 95 para os homens.
""Como diz o amigo Boris, isso é uma vergonha, não acredito que a Presidenta vai fazer isso com seus eleitores, seria muita incoerência por parte da nossa Presidenta praticar um ato tão infame, permitindo que os maltratados e sofrida classe que deu seu sangue pra o crescimento deste País pague esse preço tão alto.
Enquanto isso, milhões de Reais são desviados do cofres públicos e ninguém paga pelo crime. Resta tirar dos aposentados para cobrir o rombo pela ineficiência do Estado em não saber administrar o que povo paga em impostos.
Sebastião G. Vieira ""
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