Veja o que acontece com projetos de Lei que traz algum benefício as pessoas portadoras de alguma patologia crônica.
Este projeto de Lei dispõe sobre a concessão de isenções tributárias , tarifárias às pessoas portadoras de doenças auto-imune reumatológicas e dá outras providências.
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 320 de 2006
Autora: Senadora Heloisa Helena. PSOL
TRAMITAÇÃO:
06/12/2006
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
06/12/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
Publicação em 07/12/2006 no DSF Página(s): 37273 - 37280 ( Ver Diário ) (De um click em diário e tenha aceso a pagina do senado.)
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
Publicação em 07/12/2006 no DSF Página(s): 37273 - 37280 ( Ver Diário ) (De um click em diário e tenha aceso a pagina do senado.)
07/12/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 14/12/2006.
15/12/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
22/12/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
27/12/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
01/03/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
29/05/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
12/08/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Vicente Claudino para reexame.
10/11/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
Textos:
14/11/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicação em 23/12/2010 no DSF Página(s): 20 - 90 Suplemento <br>( Suplemento nº 213-C) ( Ver Diário )
Publicação em 23/12/2010 no DSF Página(s): 20 - 90 Suplemento <br>( Suplemento nº 213-C) ( Ver Diário )
04/02/2011
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
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