28/03/2012
Pressionado, governo federal cria Secretaria Nacional dos Aposentados
Diálogo melhorará gestão das políticas públicas
Finalmente, os aposentados tiveram uma grande vitória em março. No último dia 16, reunião entre as entidades nacionais representativas dos aposentados (Sintapi/CUT incluído), o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, bateu o martelo para a criação da Secretaria Nacional dos Aposentados, Pensionistas e idosos, vinculada à Presidência da República. Com a decisão, será possível articular as discussões e a implementação de projetos e programas destinados aos idosos, aposentados e pensionistas. Ficou definido que o Grupo de Trabalho irá retomar as conversações para acertar, definitivamente, o funcionamento da Secretaria e, depois, reunir-se a cada dois meses. Para o presidente do Sintapi, Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, "até outro dia, oito ministérios discutiam separadamente, e sem fazer qualquer articulação, as questões dos aposentados e pensionistas. Agora, não.Vamos nos preparar para responder rapidamente às demandas de mais de 29 milhões de brasileiros(as) com todos os esclarecimentos possíveis, independentemente da Central Sindical a qual a entidade esteja ligada". Luizão acredita que foi dado o primeiro passo para a organização da categoria no País, uma vez as previsões indicam que, dentro de 20 ou 30 anos, os aposentados já somarão perto de 30% da população brasileira.
Diálogo melhorará gestão das políticas públicas
Finalmente, os aposentados tiveram uma grande vitória em março. No último dia 16, reunião entre as entidades nacionais representativas dos aposentados (Sintapi/CUT incluído), o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, bateu o martelo para a criação da Secretaria Nacional dos Aposentados, Pensionistas e idosos, vinculada à Presidência da República. Com a decisão, será possível articular as discussões e a implementação de projetos e programas destinados aos idosos, aposentados e pensionistas. Ficou definido que o Grupo de Trabalho irá retomar as conversações para acertar, definitivamente, o funcionamento da Secretaria e, depois, reunir-se a cada dois meses. Para o presidente do Sintapi, Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, "até outro dia, oito ministérios discutiam separadamente, e sem fazer qualquer articulação, as questões dos aposentados e pensionistas. Agora, não.Vamos nos preparar para responder rapidamente às demandas de mais de 29 milhões de brasileiros(as) com todos os esclarecimentos possíveis, independentemente da Central Sindical a qual a entidade esteja ligada". Luizão acredita que foi dado o primeiro passo para a organização da categoria no País, uma vez as previsões indicam que, dentro de 20 ou 30 anos, os aposentados já somarão perto de 30% da população brasileira.
Reajuste de 6,08% revolta aposentados
Os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo estão insatisfeitos com o reajuste de 6,08% concedido pelo governo federal no início do ano. A renda da categoria está aproximando-se rapidamente ao valor do mínimo. Este reajuste não oferece ganhos reais. Ao contrário, repõe somente a inflação acumulada medida pelo INPC do IBGE, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 6,5%. Os aposentados reivindicavam 11,76%, o equivalente a 80% do PIB mais a inflação de 2011.
Entidades buscam unidade
O reajuste e a recuperação do poder de compra dos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo; a extinção do Fator Previdenciário; a criação do Índice Nacional de Preços para a terceira idade; a reativação do Conselho de Seguridade Social; e a criação da Taxa Negocial a ser destinada às entidades de aposentados são os principais pontos de pauta que as entidades nacionais representativas dos aposentados, pensionistas e idosos de todo o Brasil continuam debatendo com o governo federal. No último dia 28 de fevereiro, as entidades reuniram-se na Colônia de Férias da FEQUIMFAR.
Pelo fim do Fator Previdenciário
O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS) disse no final do ano passado que a discussão sobre o Fator Previdenciário seria prioridade na Casa, até o final do primeiro semestre. Os aposentados e pensionistas querem o fim do Fator Previdenciário, que é um cálculo para se definir as aposentadorias, levando-se em consideração o tempo de contribuição, a idade do trabalhador, a alíquota de contribuição e a expectativa de sobrevida. O valor da aposentadoria é multiplicado pela média apurada nos salários de contribuição contabilizados pelo INSS. Por exemplo, uma pessoa que tem média de R$ 1 mil terá o valor multiplicado pelo fator previdenciário. Se o fator for abaixo de 1, o benefício final da aposentadoria será menor que R$ 1 mil. Já se o fator for maior que 1, o benefício será maior. Quer dizer, o multiplicador acaba reduzindo o valor das aposentadorias.
Proposta da CUT e o "Fator 85/95"
A CUT defende outra proposta: o "Fator 85/95". Quem explica é o presidente da CUT, Artur Henrique Santos: os trabalhadores poderão se aposentar com 100% do valor do benefício (aposentadoria integral), todo o trabalhador cuja soma do tempo de contribuição, com a sua idade atingir 85 (no caso das mulheres) e 95 (no caso dos homens). Quem quiser se aposentar antes, cairá nas perdas do atual fator previdenciário. Caso o Fator 85/95 seja aprovado, os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, os reajustes virão todos os anos, através da soma da metade do crescimento do PIB e da inflação dos 12 meses anteriores. Exemplo: Se o PIB foi de 7,5%, o valor do reajuste será de metade disso (3,25%) mais a íntegra da inflação (INPC). Uma fórmula semelhante à da política de valorização permanente do salário mínimo.
Retomada do Conselho de Seguridade Social
O Conselho de Seguridade Social foi criado pela Lei 8.212, em julho de 1991 e extinta pelo governo FHC, em 1999. O governo Dilma Rousseff já tem uma proposta protocolada pelos trabalhadores, em 2007. A proposta foi bem aceita, mas, no entanto, não saiu do papel. Enquanto funcionou, o órgão era colegiado, deliberativo
e com participação da União, Estados, Municípios e de representantes da sociedade civil. Tinha por função articular as três áreas (saúde, previdência e assistência e atribuir unidade ao sistema; acompanhar e avaliar a gestão; apreciar e aprovar os convênios bancários; aprovar a proposta orçamentária da Seguridade Social; debater e aprovar a recomposição permanente dos valores dos benefícios e dos salários-contribuição.
Pra que bater o martelo, não é ele que determina se vai ser pago ou não, para falar mentira e iludir os aposentados, e vai fazer alguma coisa que possa ser útil a população. O Srº já ganha muito mais além do que precisa pra estar ai falando esses baboseiras. Seja prudente em abrir a boca pra falar alguma coisa. Lembre-se: Quem fala o que quer, ouve o que não quer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário